Assine o Feed desse BlogNas festas de comemoração deste 1º de Maio em São Paulo, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou que o governo aceitou discutir com as centrais sindicais a concessão de isenção de parte do Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados . — Falta a gente chegar, essa semana ainda, a um número para o acordo entre o governo e as centrais sindicais —, disse o ministro. — Aqui nós celebramos o pleno emprego — disse.
Você sabia que todo ano, no mês de março, trabalhadores e trabalhadoras têm um dia de salário descontado de seu pagamento? É o imposto sindical, também chamado de contribuição sindical, cuja obrigatoriedade está prevista no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei diz que todos os trabalhadores assalariados que integram uma determinada categoria econômica ou profissional, são obrigados a pagar o imposto, independentemente de serem filiados, ou não, a um sindicato.
A partir de hoje (19/03), as emissoras de rádio e televisão em todo o Brasil começam a veicular uma campanha de esclarecimento da Justiça Eleitoral para incentivar os eleitores de 16 a 18 anos a tirar o título e exercer o direito ao voto. Até os 18 anos o voto é facultativo e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição, 7 de outubro, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez. Para tirar o título de eleitor, basta procurar um cartório eleitoral com um documento de identi
Divulgação de candidaturas só estará liberada a partir de 6 de julho. Tribunal julgou recurso do ex-candidato a vice-presidente Índio da Costa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (15) que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho.
Os presidentes e representantes de 18 partidos políticos decidiram assinar hoje (14) uma moção pedindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconsidere uma resolução que impede os candidatos que tiveram as contas rejeitadas na última eleição de participarem das eleições deste ano. Os presidentes dos partidos políticos também manifestaram apoio integral à petição que já havia sido apresentada pelo PT ao TSE questionando a resolução 23.
27 PMs e bombeiros foram presos por participação no movimento grevista. A paralisação foi aprovada em outra assembleia, na quinta-feira à noite. Bombeiros e policiais civis e militares do Rio decidiram nesta segunda-feira (13) suspender a paralisação iniciada na última quinta-feira (9). A assembleia foi realizada na Lapa, no Centro da cidade. Na noite de quinta, cerca de duas mil pessoas haviam aprovado a paralisação em outra assembleia, na Cinelândia, também no Centro.
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. Por enquanto, o placar está em 4 a 1 pela aplicação da norma nas eleições. O julgamento será retomado amanhã. Caso seja aprovada, políticos condenados criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar cassação, entre outros, ficarão inelegíveis pelo período de oito anos. Na sessão de hoje, a expectativa era a respeito de como votaria a ministra Rosa W
Supremo valida Lei da Ficha Limpa para eleições deste ano Decisão inviabiliza por oito anos a candidatura de políticos cassados, que renunciaram e que tenham sido condenados pela Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano. A decisão torna inelegíveis por oito anos políticos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação e os condenados criminalmente por órgão colegiado, independente de o ca
Leia atentamente os requisitos mínimos abaixo, para requerer a segunda via do título de eleitor: A segunda via será expedida caso não haja qualquer alteração cadastral a ser efetuada. Onde requerer a segunda via do título de eleitor: * O eleitor deve se dirigir à Zona Eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor da Sede do TRE-RJ ou, ainda, se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao Juiz da Zona Eleitoral em que se encontrar.
Segundo corregedora, 21 mil políticos têm contas reprovadas na Justiça. Nas eleições passadas, candidato precisava apenas apresentar contas. Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso.
RESOLUÇÃO Nº 23.370 INSTRUÇÃO Nº 1162-41.2011.6.00.0000 – CLASSE 19 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL Relator: Ministro Arnaldo Versiani Interessado: Tribunal Superior Eleitoral Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o art. 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução: CAPÍTULO I DISP
A emissão da Certidão de Quitação Eleitoral pela Internet somente será possível se: * não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no Cadastro Eleitoral; * não existir restrição no histórico de sua inscrição (por exemplo, ausência não justificada às eleições); * todos os campos do formulário forem preenchidos. Clique aqui para solicitar a certidão. Este serviço é mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Caso a certidão não seja emitida, o eleitor pode solicitá-la em qu
Em breve, a população da Zona Oeste do Rio de Janeiro vai poder contar com um novo Hospital Geral com o que há de mais moderno em atendimento do trauma. É o novo Hospital Estadual Rocha Faria (HERF), que vai ser construído por Parceria Público-Privada (PPP) em um terreno do Governo do Estado na Estrada do Mendanha, em Campo Grande, bem próximo às principais vias de acesso da região. A nova unidade ocupará área três vezes maior e terá capacidade de atendimento ampliada em 400%.
Veja como fazer a transferência de Título Eleitoral Quando requerer a transferência * A transferência eleitoral deve ser solicitada quando o eleitor alterar seu domicílio eleitoral para outro município. Onde requerer a transferência do título de eleitor: * O eleitor deve comparecer à Zona Eleitoral do seu novo domicílio ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor, localizada na Sede do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), portando o título antigo, se tiver.
Consulte a Situação do seu Título Eleitoral. (Este serviço é mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral). Pesquise pelo: * Nome do eleitor ou * Número do título de eleitor